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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:00
Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:45
Supremo derruba salários acima do teto no Tribunal de Contas de SP
168 servidores recebiam vantagens que ultrapassavam teto de R$ 24,1 mil. Pagamentos representavam desembolso pelo TCM de R$ 1,1 mi por mês
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:00
AGU confirma competência do STF para apreciar ação contra decisões do Tribunal de Contas
Corte Máxima entendeu que a decisão anterior violou a responsabilidade do STF para decidiu sobre esse tipo de demanda
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:40
Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ
De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:35
Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Conselheiro do Tribunal de Contas.
Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:00
Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo
Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a título de ajuda de custo para aquisição de passagens aéreas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:45
Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito
O Estado recorreu de decisão do próprio STJ, que já havia decidido ser legítima a execução do título pelo município, tendo negado, por isso, seguimento ao recurso especial interposto pela autoridade estadual.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:11
Tribunal de Contas estadual não pode exigir pagamento de multa para receber documentação
documentação exigida em lei, tribunais de contas estaduais não podem condicionar o recebimento dessa documentação ao pagamento da multa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 14:23
Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria
Titular do cargo efetivo de professora auxiliar na Universidade Estadual do Pará, a autora do recurso em mandado de segurança passou a exercer cargo em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 14:59
Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União
presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:29
Tribunal de Contas da União dá mais 30 dias para Dilma se defender sobre contas de 2015
Defesa argumentou que só conseguiria responder aos questionamentos com base nos subsídios das áreas técnicas. Entretanto, algumas informações não foram disponibilizadas.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
Valores de crédito rural e contas de clientes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00